O presente artigo dedica-se a investigar as respostas da Alemanha em relação à pandemia de coronavírus (covid-19) a partir do ponto de vista do Direito Constitucional Comparado. Mais precisamente, analisa-se o objetivo da pesquisa segundo dois principais aspectos: de um lado, o modo como o sistema político (Governo e Parlamento) interage entre si para adoção de normas jurídicas necessárias à resolução da crise; de outro, a questão da restrição a direitos fundamentais, sua legitimidade e seus limites. Por fim, busca-se uma breve comparação entre os resultados críticos da pesquisa e as respostas de Itália e Brasil a respeito da pandemia
Juízo de proporcionalidade e emergência Covid-19 na Alemanha: uma análise na visão de um pesquisador italiano
GATTI A
2021
Abstract
O presente artigo dedica-se a investigar as respostas da Alemanha em relação à pandemia de coronavírus (covid-19) a partir do ponto de vista do Direito Constitucional Comparado. Mais precisamente, analisa-se o objetivo da pesquisa segundo dois principais aspectos: de um lado, o modo como o sistema político (Governo e Parlamento) interage entre si para adoção de normas jurídicas necessárias à resolução da crise; de outro, a questão da restrição a direitos fundamentais, sua legitimidade e seus limites. Por fim, busca-se uma breve comparação entre os resultados críticos da pesquisa e as respostas de Itália e Brasil a respeito da pandemia
File in questo prodotto:
Non ci sono file associati a questo prodotto.
Pubblicazioni consigliate
I documenti in IRIS sono protetti da copyright e tutti i diritti sono riservati, salvo diversa indicazione.
