"Prisões sem polícia: sofisticação do modelo tradicional ou nova socialização? - Uma analise das pesquisas sobre o Método APAC (Associação para a Proteção e Assistência dos Condenados) no Brasil"

A população carcerária mundial está crescendo de forma impressionante e se encontra composta por uma maioria de pessoas vulneráveis, marginalizadas pela sociedade: pobres, estrangeiros, minorias, viciados e doentes mentais. A prisão trabalha, aqui, solidificando exclusões sociais, um processo de marginalização secundário que produz, ao mesmo tempo, criminosos e miseráveis, gerando um alto nível de reincidência. Ante tais dados, é fundamental encontrar alternativas de políticas de execução penal que se enfoquem na reintegração social, baixando a reincidência. O modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Brasil, reconhecido como inovador pelo Prison Fellowship International (PFI), órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU), apresenta outra proposta que se propõe a fazer isso a um custo econômico reduzido. Aqui, a recuperação é baseada na confiança e ninguém é pensado como irrecuperável: os privados de liberdade ingressam nas unidades, independentemente do tipo de condenação e da conduta na prisão, administrando as unidades, são responsabilizados até pelas chaves, respeitando as regras sem a presença de policiais. Não há rebeliões ou violências, drogas ou armas. Todos estudam e trabalham, em um contexto limpo e esteticamente agradável, mantendo os laços familiares e com a sociedade. Esta pesquisa tem como objetivo compreender como essa modelo funciona, por meio de uma análise da instituição e das práticas nas unidades-modelo de Itaúna e São João Del Rei, no Brasil. Nessa comunicação, analisaram-se as pesquisas brasileiras sobre o assunto, confrontando com as observações realizadas, em um mês, nas unidades.